A votação prevista para esta
terça-feira da proposta que proíbe o uso de castigos corporais em crianças e
adolescentes foi adiada para quarta-feira (14), após divergências dos
defensores do texto com a bancada evangélica. A matéria, que tramita em caráter
conclusivo na comissão especial criada para analisar o assunto, seguirá direto
para o Senado se for aprovada.
Parlamentares da bancada
evangélica, no entanto, ameaçaram recorrer para que a proposta tivesse de ser
votada também no Plenário da Câmara. Os deputados defendem a substituição, no
projeto, da expressão "castigo corporal" por "agressão
física". O objetivo seria evitar a ideia de que a lei proibiria qualquer
tipo de punição ou limites a meninos e meninas.
A relatora, deputada Teresa Surita
(PMDB-RR), em novo substitutivo sobre a matéria, acatou a sugestão dos
evangélicos, o que surpreendeu a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência
da República e os movimentos sociais que apoiam o texto original.
Da Agência Câmara
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