O ensino médio pode passar a ter, em sua grade
curricular, a disciplina Ética Social e Política, enquanto o ensino fundamental
pode incluir estudos de Cidadania, Moral e Ética. É o que propõe o senador
Sérgio Souza (PMDB-PR) no primeiro projeto apresentado no Senado em 2012.
Recebido pela Secretaria-Geral da Mesa no último dia 2 de janeiro, a proposta só
receberá numeração no reinício dos trabalhos parlamentares, em 2 de
fevereiro.
O projeto modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para
reintroduzir no ensino uma disciplina semelhante às antigas Educação Moral e
Cívica (EMC), ministrada aos alunos nos primeiros anos escolares, e Organização
Social e Política Brasileira (OSPB), dirigida aos estudantes de nível médio.
“Estou convencido que, dessa forma, estaremos oferecendo à sociedade
instrumentos para o fortalecimento da formação de ‘um melhor’ cidadão
brasileiro: por um lado, pela formação moral, ensinando conceitos que se
fundamentam na obediência a normas, costumes ou mandamentos culturais,
hierárquicos ou religiosos; de outro, pela formação ética, ensinando conceitos
que se fundamentam no exame de hábitos de viver e do modo adequado da conduta em
comunidade, solidificando a formação do caráter”, afirmou o parlamentar.
Atualmente, o ensino de ética encontra-se entre os chamados temas
transversais dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), como parte de um
conjunto de assuntos que perpassam todas as disciplinas.
Sérgio Souza avalia, porém, que as novas disciplinas contribuirão para
sedimentar uma visão crítica dos principais fatos sociais e políticos,
oferecendo ao jovem noções de democracia sem caráter ideológico e ensinando como
construir um pensamento político próprio.
Outras propostas
Em 2006, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) apresentou proposta de teor
semelhante. O projeto de Simon acrescenta e altera dispositivos na Lei 9.394, de
20 de dezembro de 1996, para incluir no ensino fundamental e médio, e nos cursos
de formação de professores da educação básica, componente curricular dedicado ao
desenvolvimento de valores éticos e de cidadania. Aprovada em caráter
terminativo pela Comissão de Educação (CE), o projeto de Simon foi
posteriormente arquivado pelo Plenário da Câmara, juntamente a um projeto do
deputado Paes Landim (PTB-PI), ao qual fora apensado.
Mais recentemente, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 3.993/2008, do deputado
Humberto Souto (PPS-MG), também foi apensado ao PLC 1.399/2000, do deputado Paes
Landim, do qual resultou um substitutivo que desde então se encontra em exame na
Comissão de Finanças e Tributação.
A proposta do deputado inclui na grade curricular obrigatória a matéria
“Ética e Cidadania”, contemplando “a transmissão e desenvolvimento dos conceitos
de ética e de valores morais, como reflexão da conduta humana; o estudo dos
direitos e deveres do cidadão; o estímulo à ação comunitária e participação
democrática, embasada em valores como respeito mútuo, justiça e
solidariedade”.
por Redação Agência Senado
* Publicado
originalmente na Agência Senado e retirado do portal Aprendiz
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